Processo 48919/11
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 31/01/2011 11:35
Autuado em 31/01/2011 11:35
Oficio de encaminhamento 2936678/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5709/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 10/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5709/ 2014 Outros IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014 Acórdão   5709/ 2014 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/02/2014 Acórdão   554/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Representante PROVOPAR MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: NAIAN MERI JOHNSSON (credenciado, inclusão:09/04/14)
Interessado CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Interessado SONIA ROZALIA JOHNSSON
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
11/01/2016 14:05 AR do Ofício ODL - 2044/2015 - DP
11/02/2015 18:10 do Protocolo 113841/15
16/12/2014 10:36 Devolução do Ofício - IDC - 1710/14 - DEX
21/11/2014 11:43 AR do oficio OPD - 800/14 - DEX
09/04/2014 15:48 do Protocolo 323990/14
12/12/2012 11:36 AR do oficio 119/12-GCG
24/10/2012 10:59 Juntada de AR oficio 543/12-GCG
24/10/2012 10:55 Juntada de AR oficio 541/12-GCG
23/10/2012 10:07 Devolução do oficio 542/12-GCG
17/10/2012 08:18 Juntada de AR oficio 540/12-GCG
20/09/2011 10:52 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2015 Ofício de Diligência   2044/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3635/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1486/2017
08/03/2017 1548 Despacho Processual Diverso nº 474/2017
20/02/2017 1539 Despacho Processual Diverso nº 317/2017
07/03/2016 1312 Despacho nº 387/2016
04/01/2016 1270 Despacho nº 2064/2015
03/11/2015 1236 Despacho nº 1838/2015
30/07/2015 1172 Despacho nº 1170/2015
28/05/2015 1129 Despacho nº 912/2015
10/10/2014 983 Acórdão nº 5709/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
19/09/2014 968 Despacho nº 1504/2014
23/05/2014 886 Despacho nº 773/2014
17/04/2014 864 Despacho nº 611/2014
14/03/2014 840 Acórdão nº 554/2014
21/09/2012 492 Despacho nº 1554/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2017 13:38 CMEX  
06/03/2017 09:52 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 20/2017 -
02/03/2017 11:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 474/2017 -
16/02/2017 15:50 SMPjTC Parecer nº 1580/2017 - Pelo protesto da dívida, sem prejuízo do impedimento à obtenção de Certidão Liberatória Representação. Município de Rio Branco do Sul. Esclarecimentos pela municipalidade. Multa não recolhida. Protesto da dívida.
03/02/2017 15:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 317/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
08/03/2016 14:42 GCG  
03/03/2016 10:44 DEX Informação nº 1341/2016 -
24/02/2016 15:34 GCG Despacho nº 387/2016 -
12/02/2016 12:59 DICAP Parecer nº 931/2016 - REPRESENTAÇÃO. DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. À DEX PARA INFORMAR. AO CORREGEDOR-GERAL PARA DELIBERAÇÃO.
17/12/2015 10:51 DP Ofício de Diligência nº 2044/2015 -
04/12/2015 10:45 GCG Despacho nº 2064/2015 -
16/11/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 15529/2015 - diligência Diligência.
29/10/2015 11:57 DICAP Parecer nº 12154/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REPRESENTAÇÃO. VERIFICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO. AO MPjTC .
23/10/2015 10:21 GCG Despacho nº 1838/2015 -
28/07/2015 09:27 SMPjTC Parecer nº 12780/2015 - baixa de pendência Representação. Preliminarmente, pelo envio à DICAP para análise da possibilidade da baixa da pendência.
27/05/2015 13:00 GCG Despacho nº 1170/2015 -
26/05/2015 12:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 484/2015 -
16/12/2014 12:07 GCG Despacho nº 912/2015 -
06/11/2014 10:11 DEX Certidão de Débito nº 1354/2014 -
06/11/2014 10:11 DEX Certidão de Débito nº 1355/2014 -
06/11/2014 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1493/2014 -
06/11/2014 10:11 DEX Instrução de Cobrança nº 1710/2014 -
06/11/2014 10:11 DEX Informação nº 7143/2014 -
06/11/2014 10:11 DEX Informação nº 8193/2014 -
06/11/2014 10:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 800/2014 -
16/10/2014 10:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1774/2014 -
13/10/2014 17:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4079/2014 -
13/10/2014 17:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2253/2014 -
02/10/2014 17:54 STP Acórdão nº 5709/2014 -
18/09/2014 10:26 GCG  
17/09/2014 10:09 DP Informação nº 16092/2014 -
22/07/2014 12:48 GCG Despacho nº 1504/2014 -
21/05/2014 09:58 DP  
08/05/2014 14:11 GCG Despacho nº 773/2014 -
25/04/2014 16:43 DEX Instrução de Cobrança nº 845/2014 -
25/04/2014 16:43 DEX Informação nº 2877/2014 -
25/04/2014 16:43 DEX Informação nº 2878/2014 -
15/04/2014 13:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2014 -
09/04/2014 16:37 GCG Despacho nº 611/2014 -
09/04/2014 15:56 GCILB  
20/03/2014 10:10 STP  
17/03/2014 17:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 349/2014 -
27/02/2014 15:25 STP Acórdão nº 554/2014 -
26/08/2013 11:14 GCG  
08/08/2013 17:51 SMPjTC Parecer nº 12618/2013 - multa Representação. Vara do Trabalho de Colombo. Reconhecimento de Vínculo Empregatício sem prévio Concurso Público. Multa ao ex-gestor do Município de Rio Branco do Sul.
16/01/2013 11:15 DICAP Parecer nº 17148/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
25/09/2012 16:18 GCG Ofício com prazo nº 540/2012 -
25/09/2012 16:18 GCG Ofício com prazo nº 541/2012 -
25/09/2012 16:18 GCG Ofício com prazo nº 542/2012 -
25/09/2012 16:18 GCG Ofício com prazo nº 543/2012 -
25/09/2012 16:18 GCG Ofício sem prazo nº 119/2012 -
21/09/2012 09:01 DP Informação nº 8958/2012 -
08/02/2011 09:49 GCG Despacho nº 1554/2012 -
03/02/2011 16:51 GP Despacho Processual Diverso nº 205/2011 -
31/01/2011 11:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 595/2011 -

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